A e-democracia direta será uma dádiva para o povo

    A e-democracia direta permitirá que o povo exerça diretamente o seu poder
plenamente e em tempo real. Permitindo que o povo controle efetivamente os
governos, os partidos e os políticos. Pois as eleições eletrônicas como já
ocorre hoje, serão rápidas, seguras e generalizadas; com postos de votação
em toda parte como o são os caixas eletrônicas dos bancos. Dessa maneira o
povo poderá tomar decisões ativas diretas e regulares; em vez de adotar uma
postura passiva de só votar nas eleições oficiais, conveniente apenas para as
classes dominantes. Note que a democracia direta não é novidade alguma,
pois ela já existe na Suíça e na Suécia.
    Por meio eletrônico, como já mencionei, poderão ser realizadas eleições,
cassações de mandatos, plebiscitos e referendos. Em decorrência disso, a
importância da intermediação dos políticos será minimizada, e o poder político
corporativo com base no dinheiro será diluído sensivelmente. De modo que o
trabalhador poderá colher também os frutos da riqueza e do progresso social,
proporcionados pelo seu próprio trabalho.
    Convém ressaltar novamente que essas coisas não ocorrerão por acaso.
Caberá ao povo lutar e buscar os seus direitos. E essa é uma das razões
básicas que me inspiraram a escrever este livro. Espero que ele sirva de norte
para o povo exercer o poder e cobrar dos políticos, ações efetivas que levem à
implantação do verdadeiro sociocapitalismo; sabidamente um sistema político-
econômico justo e socialmente eficiente, que mistura o que há de melhor do
capitalismo, com propostas sociais de justa distribuição de riqueza e progresso
advindos do socialismo.
    Com a implantação do sociocapitalismo os interesses da coletividade estarão
em primeiro lugar, e não mais os interesses corporativos. De modo que os
governos, os partidos e mesmo os políticos terão que atender as reais
necessidades do povo; sem desperdícios de recursos ou protelações. Pois as
empresas e os governos existem para suprir as necessidades do povo e não o
contrário. Neste contexto, os políticos eleitos precisarão apresentar coerência
nos seus programas de governo ou não terão futuro.
    No ambiente de “e-democracia direta”, falar uma coisa e depois fazer outra,
certamente estará fora de questão. O povo não perdoará partidos políticos e
pessoas que assim procederem.
    A “e-democracia direta” permitirá tornar realidade a máxima democrática de
que “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”; permitindo a
intensificação de realização de plebiscitos referendos, abaixo assinados,
cassações, ou promovendo novas eleições. Valendo-se dos recursos da
internet o povo exercerá o poder e controlará a máquina pública em tempo real
e a partir de qualquer lugar.
A filosofia que fundamenta a dinâmica da “e-democracia” é bastante simples.
Se o povo não estiver contente com a atuação de um determinado político, ele
poderá cassar o poder a ele delegado. Para isso bastará simplesmente que os
eleitores iniciem um movimento oficializado a “iniciativa popular” junto ao
Tribunal Superior Eleitoral. Para tanto ela deverá possuir um número mínimo
pré-estabelecido de eleitores inscritos, para que se possa abrir um processo de
votação para cassação de mandato diretamente pelo povo.
    Dessa maneira, a “e-democracia direta” evitaria casos futuros semelhantes ao
do ex-prefeito da cidade de São Paulo, o sr. Celso Pitta. Para quem não sabe a
história, ele era prefeito da cidade de São Paulo, e teve um processo de
impedimento na Câmara de Vereadores da cidade. Entretanto, ele cooptara
muitos vereadores, e assim pode ser absolvido da cassação de mandato.
Mesmo sendo acusado pela Polícia Federal; de ter desviado milhões de
dólares dos cofres públicos, para as suas contas particulares no exterior.
     Quando Pitta foi absolvido pela Câmara o povo paulistano ficou indignado,
mas isso de nada adiantou e ele continuou no poder até o término de seu
mandato conturbado. Este fato marcante para a cidade de São Paulo indicou o
quanto o poder corrupto corporativo dominava o poder governamental da
cidade. Coisa que ainda ocorre até hoje. Se a “e-democracia direta” estivesse
em vigência, certamente o sr. Pitta teria sido cassado pela população da cidade
insatisfeita com os seus atos de improbidade administrativa.
    Num futuro próximo a ”e-democracia permitirá” que os cidadãos controlem
com eficácia as atividades dos políticos. E, caso algum deles estiver
cometendo irregularidades ou contrariando as perspectivas dos eleitores;
qualquer eleitor poderá iniciar, com a anuência do Tribunal Superior Eleitoral -
TSE, uma lista de “abaixo-assinados” eletrônica e solicitar a cassação desse
político e de aplicação de medidas judiciais se for o caso. Nesse caso,
dependendo da quantidade de assinaturas digitais legais exigidas, o TSE
executaria a solicitação, estando ela dentro da lei.
    Na e-democracia que será exercida no futuro próximo, o povo não aceitará
mais a intermediação política em assuntos importantes para a sociedade como:
   - Aumentar de forma imoral e exorbitante os seus próprios vencimentos,
     como ocorre atualmente; praticando índices muitos superiores aos que
     recebem os trabalhadores comuns.
   - Utilizar de verbas públicas generosas para a sua própria representação.
   - Legislar em causa própria ou de “grupos de pressão corporativos”.
   - Estatizar ou privatizar generalizadamente.
   - Criar impostos ou aumentar demasiadamente a suas alíquotas.
   - Decidir o orçamento referente a educação, cultura e ciência.
    Naturalmente não se deve esperar que essas coisas aconteçam por milagre,
ou que sejam concedidas por um governo oriundo da “corrupta e corporativa
democracia indireta”. Torna-se necessário que os trabalhadores, sindicatos e
associações lutem de corpo e alma para que a “e-democracia direta” seja
exercida na sua íntegra; para que promova o verdadeiro progresso social que
todos ansiamos.
  Será muita dedicação, paciência e esforço; para que a e-democracia
aconteça rapidamente. Mas fique certo de que argumentos contrários a
implantação da e-democracia direta, serão bastantes e incisivos. Eles virão das
classes privilegiadas e serão incessantemente propalados pela mídia
corporativa corrompida. No entanto o povo será vitorioso e a e-democracia
vingará, e ela dará origem ao Novo Contrato Social Produtivo, para o bem e a
prosperidade de todos. Fique certo disso.

Artigo retirado do livro que escrevi: O Sociocapitalismo - Por um Mundo Melhor.
Paulo José F. Valente – economista e autor independente