segunda-feira, 2 de setembro de 2013

No Brasil a democracia representativa expõe suas vísceras.


Toda democracia parte do pressuposto que deve haver independência entre os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Contudo, essa independência na prática não ocorre; até mesmo em países democráticos avançados. Pois o poder executivo que sempre coopta os demais poderes, é patrocinado pelas corporações e a elas torna-se submisso.
Para exercer a “arte” da cooptação o poder executivo precisa distribuir verbas e cargos a aliados para poder governar. E se não bastasse isso, por lei, o poder executivo tem a prerrogativa de indicar os ministros do Supremo Tribunal Federal. Prova maior de que a tal propalada independência entre os poderes constitucionais, na prática não ocorre. E o resultado disso é que os “governos democráticos” eleitos neste sistema político obsoleto, sempre governam contra os interesses do povo que o elegeu. Constituindo-se por assim dizer, em uma espécie de "ditadura democrática corporativa". Que prioriza demandas empresariais em detrimento às demandas populares. Que fazem leis que beneficiam empresários e que penalizam o cidadão comum.
Mas isso não é tudo, a "ditadura democrática corporativa", escraviza o povo com impostos absurdos e abusivos. Isso quando não “assaltam” os cofres públicos diretamente. Desviando verbas, superestimando gastos ou elaborando com projetos obscuros; que causam prejuízos ao cidadão comum de bem. Como exemplo de projeto obscuro, menciono a espionagem global que a NSA (Agência Nacional de Segurança dos EUA) faz. De cujas garras não escapam nem o cidadão americano de bem, e nem os componentes de alto escalão dos governos amigos.
Hoje mesmo no Brasil os principais comentários político veiculados no Jornal O Estado de São Paulo, versam sobre a corrupção e a falta de ética instalada nos três poderes brasileiros que menciono abaixo:
1- “Para presidente do STF, caso Donadon criou um impasse constitucional”. Essa manchete refere-se ao caso do deputado Natan Donadon, que está preso por irregularidades cometidas, e que a Câmara dos Deputados decidiu manter o mandato parlamentar. Pode um deputado preso continuar exercendo seu mandato? Isso é incrível...
O caso Donadom é um dos inúmeros exemplos de corrupção moral que afeta o poder legislativo brasileiro.
2 – “A advocacia Geral da União não vê necessidade de afastamento do ministro Antonio Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal brasileiro, de relatoria em ações do banco para o qual ele deve dinheiro”.
É inconcebível que um ministro do Supremo Tribunal julgue as ações de um banco para o qual ele deve dinheiro de empréstimo milionário. Trata-se de uma afronta ao cidadão de bem. Tanto do seu direito quanto de sua inteligência.
Convém ressaltar que os ministros do Supremo Tribunal Federal não são eleitos pelo voto do povo. Não será o caso de se mudar a lei?
Essa questão ética-legal não é um caso isolado no Supremo Tribunal. Dias atrás saiu nesse mesmo jornal, que o Presidente do Supremo o sr. Joaquim Barbosa constituiu uma empresa para comprar um apartamento milionário em Miami. Uma atitude um tanto suspeita para um integrante do STF.
Pelo exposto, levanto as seguintes questões. Será também “legal” para os demais juízes brasileiros, esse procedimento que o sr. Joaquim Barbosa ousou praticar? Você concordaria com isso?
3 - Para finalizar meu comentário sobre a corrupção que graça nos "três poderes constitucionais" do Brasil, transcrevo uma manchete do jornal que mencionei acima, que por si já diz tudo.
"Supremo abre inquérito contra governador do Distrito Federal". O artigo destaca que o ministro Luís Barroso autorizou abertura de apuração contra Agnelo Queiroz (PT) por crimes na administração pública.
Por conta de tudo que relatei acima, é imperioso que o conceito de democracia avance. Mesmo naqueles países que são exemplos de democracia como os EUA. Para que os governos eleitos sejam mais transparentes e que atendam as demandas do povo. E que também tragam justiça e prosperidade para todos.
Claramente a “democracia representativa” está exaurida e precisa mudar. Que ela seja substituída pela "democracia direta", como já ocorre na Suiça. Pois só assim o povo exercerá seu poder com plenitude.

Nenhum comentário:

Postar um comentário